O casamento homoafetivo é uma questão de democracia?

Ana Paula Pires, Caroline Dias

Ao longo da história ocorreu que se denomina na atualidade de união homoafetiva. Porém, o que pode significa esse termo?

Podemos pensar que este termo é novo, mas quase todas as pessoas sabem o que significa. É a união de duas pessoas sobre mesmo sexo. O que se denomina de homossexualidade. Os homossexuais encaram muitos desafios na sociedade contemporânea, como de demonstrar em público afeição pelo parceiro, à dificuldade de se casar e ser visto com status de casado com pessoa do mesmo sexo, a adoção de criança para se constituir uma família, entre outros.

No contexto social existem aqueles que defendem a união homoafetiva, enquanto outros são contra. Estes geralmente são conservadores e defendem o direito e a constituição da família patriarcal, onde o homem é o provedor do lar e a mulher cuida da casa e dos filhos.  A união homoafetiva vai contra o princípio que defendem. 

Essas pessoas questionam ou desconhecem a história, e julgam ser anormal  o ser humano manter um relacionamento amoroso com uma pessoa do mesmo sexo. Se considerarmos anormal práticas pouco usuais, podemos resgatar vários exemplos na história antiga que demonstram que não é tão anormal assim. Na antiga civilização egípcia, mesopotâmia, existiam relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo e eram reconhecidas socialmente. No Egito antigo, por exemplo, na tumba do Faraó Iknnaton, havia representações dele em posições íntimas com seu companheiro.

Pode-se afirmar que havia grande prevalência de uniões homoafetivas na cultura greco-romana. E havia certa tolerância nestas relações.

 Já Idade Média começam a surgir os primeiros sinais de intolerância sobre a relação homoafetiva. O código de Justiniano de 533 proíbe a relação intima entre pessoas do mesmo sexo,pois violava o ideal do casamento cristão entre pessoas de sexos diferentes. Podemos observar uma mudança das representações sociais,  principalmente sob influência da igreja. A visão religiosa espalhava a ideia de que “casamento homoafetivo era pecado e quem aderisse não conseguiria a salvação”.  Para a igreja cristã, o casamento se baseia apenas na relação heterossexual, constituída por homem- mulher seria que devem ser monogâmicos e ter relações para procriação.

No contexto atual brasileiro, os indivíduos que defendem um reconhecimento das relações homoafetivas conquistaram espaço, porém ainda enfrentam desafios.

A luta pelos direitos dos casais homoafetivos no Brasil é antiga, envolvendo movimentos e processos para legalização das uniões estáveis.

Em 5 de maio 2011 o supremo tribunal federal (STF), reconhece e aprova direito do casamento homoafetivo. Sendo que, todo território brasileiro, deve-se realizar o casamento. Em 14 de maio de 2013 o Conselho nacional de justiça (CNJ), decretam que todos os cartórios de registro civil devem realizar o casamento homoafetivo.

 E assim poderemos construir e garantir o respeito a todos os cidadãos. Sendo cada um responsável pela própria felicidade. E que toda forma de amor seja justa e respeitada.

Referências

COSTA, Angelo Brandelli; NARDI, Henrique Caetano. O casamento "homoafetivo" e a política da sexualidade: implicações do afeto como justificativa das uniões de pessoas do mesmo sexo. Rev. Estudo. Feminista. vol. 23 nº.1 Florianópolis Jan/Apr. 2015.

FARO, Julio Pinheiro, FARO, Julio Pinheiro. O casamento civil homoafetivo e sua regulamentação no Brasil. Rev. Bioética y Derecho. nº 32. 2014.

COACC, Thiago. DO homossexualismo à homoafetividade: discursos judiciais brasileiros sobre homossexualidade. Sex. Salud. Soc. (Rio J.) nº 21. Rio de Janeiro, Sept./Dec. 2015.