Gabriela, Lorrane, Natália
O desejo de se ter um filho é essencial para a
maioria dos seres humanos. O fato de o indivíduo, homem ou mulher, apresentar
uma orientação homossexual não limita ou impede seu desejo de ser pai e mãe. A
sociedade passou a se preocupar sobre as alternativas de acesso à parentalidade
pelos homossexuais, como as tecnologias reprodutivas e a adoção.
O processo de adoção no país é
bastante burocrático, o que acaba afastando candidatos à adoção. No caso dos
casais homoafetivos as dificuldades só aumentam. Desde o início há impedimentos
de ordem moral que tornam mais complexa a tarefa de ter uma criança ou
adolescente em um lar constituído por este casal do mesmo sexo.
No
Brasil, como a adoção por casais homoafetivos não é regulamentada por lei,
muitos homossexuais optam por formalizar o termo de “guarda única” da criança,
configurando-se como um caso de monoparentalidade. Em alguns casos, depois do
processo adotivo, a criança passa a ser criada pelo casal homoafetivo. Para que
seja aceita a adoção conjunta, é indispensável que os adotantes sejam casados
legalmente ou que mantenham união estável, sendo comprovada a estabilidade da
família.
Uma
preocupação que surge constantemente na adoção por casais homoafetivos, é de
que a criança acabe sofrendo prejuízos na construção da sua identidade e em seu
desenvolvimento, devido à ausência de referências paterna e materna. Contudo é possível perceber através de
estudos científicos, que não há confirmação de que o convívio com um casam
homoafetivo resulte em distúrbios psicossociais, afetivos e/ou cognitivos nas
crianças adotadas, em comparação com as crianças que são criadas por pais de
orientação heterossexual. Parece que a orientação sexual dos pais não afeta o
desenvolvimento psíquico da criança, a qualidade deste vínculo estabelecido com
seus cuidadores, sendo eles consanguíneos ou não, parece ter influência maior.
Desde que haja amor e afeto entre pais e filhos, a relação merece ser
considerada como entidade familiar, um processo que envolve a superação
progressiva do preconceito.
Quando
se proíbe uma adoção por um casal homoafetivo, estão tirando a oportunidade de
fazer uma criança ou adolescente feliz este preconceito que está longe de
promover um ambiente seguro emocionalmente para os envolvidos e acaba por
reforçar a exclusão de uma sociedade na qual circulam concepções. A Psicologia
pode auxiliar as famílias homoparentais tanto com o olhar reflexivo como com
posturas clínicas mais flexíveis e livres de pré-conceitos acerca das
diferentes manifestações da instituição família, contribuindo ainda para o
desenvolvimento de habilidades de enfrentamento em situações aversivas de
preconceito e discriminação.
Referências
CECILIO,
Mariana Silva; SCORSOLINI-COMIN, Fabio; SANTOS, Manoel Antônio dos. Produção
científica sobre adoção por casais homossexuais no contexto brasileiro.Estud.
psicol. (Natal), Natal , v. 18, n. 3, p.
507-516, Sept. 2013 . Disponível em
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-294X2013000300011&lng=en&nrm=iso>.
Acesso em 15 Mar. 2016.
PASSOS,
Maria Consuêlo. Homoparentalidade: uma entre outras formas de ser família. Psicol. clin., Rio
de Janeiro , v. 17, n. 2, p. 31-40, 2005 .
Disponível em
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-56652005000200003&lng=pt&nrm=iso>.
Acesso em 15 mar. 2016.
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